Site pornô vence briga judicial contra Megaupload

03/08/2011

O Perfect 10, um site que vende material de conteúdo adulto através de inscrições, venceu uma briga judicial importante contra o Megaupload, site de compartilhamento de arquivos atualmente acusado de ser o maior distribuidor de conteúdo pirata na web.
Inicialmente, o juiz de uma vara regional, nos Estados Unidos, recusou a acusação do Perfect 10 de que o Megaupload estaria sendo responsável por violação de direitos autorais direto e colaborativo. O site de conteúdo adulto teria alegado que o Megaupload permite e incentiva que seus usuários façam upload de materiais pagos, dando a oportunidade para que sejam amplamente distribuídos. Como não foi possível provar que os lucros que o site de compartilhamento possa ganhar com o material pornográfico sejam suficientemente altos, as acusações foram negadas.





O Megaupload chegou a responder ao Perfect 10 que é apenas um serviço de armazenamento sem nenhuma responsabilidade pela conduta dos usuários. Só que o juiz Irma Gonzalez, do sul da Califórnia, discordou do posicionamento e autorizou que o caso seguisse adiante.
“O Megaupload é muito mais do que um serviço passivo e uma empresa de simples armazenamento de arquivos. Foram criados sub-sites diferentes, exatamente para incentivar os usuários a enviar diferentes tipos de mídia. Os programas de recompensa também acabam estimulando os internautas a enviarem grandes quantidades de arquivos”, declarou Gonzalez. “Existe fornecimento de pagamento para sites afiliados, disseminação das URLs para toda a Internet e, ainda por cima, um catálogo completo com todos os arquivos disponíveis. É, no mínimo, plausível que se entenda como infração o compartilhamento desenfreado que ocorre nesse site”, explica.



O Perfect 10 disse que o Megaupload “opera um império ilegal de material com direitos autorais roubados”. A empresa também supervisiona os sites Megarotic.com, Megaporn.com, Megavideo, e Megaclick.com, assim como outros. Segundo a denúncia, todos os sites são operados por Kim Schmitz, uma ex-hacker que já foi condenado pelo que poderíamos chamar de fraude com valores mobiliários. Um porta-voz do Megaupload negou que Schmitz esteja envolvida com a empresa, que tem sede em Hong Kong. No entanto, teria sido ele quem registrara os domínios.

O Perfect 10 explicou nas acusações que o ex-hacker opera o Megaupload com nicknames diversos. O site entrou com ações de direitos autorais também contra o Google, o Rapidshare, a Microsoft, a Giganews e a Amazon. No entanto, a empresa não tem vencido em quase nenhum dos casos.
Sites de compartilhamento tem recebido muita atenção da Justiça americana recentemente, pois são fáceis de usar, não necessitam de software e são difíceis de controlar. O senado dos Estados Unidos está considerando criminalizar o ato de enviar filmes ou clipes sem autorização de quem detém os direitos autorais para sites como o Youtube e o Megaupload.




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